NO DIVÃ, O EX-MINISTRO

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“Quem poupa o lobo, sacrifica a ovelha.”

(Victor Hugo)

 

Por trás de toda ação existe uma oculta razão, é o que repete sempre um amigo.

Quando Alexandre de Moraes começou a aplicar a Lei para punir aqueles que atentaram contra a democracia no país, parte da Imprensa, chamada por Paulo Henrique Amorim de PIG – Partido da Imprensa Golpista, sentiu-se incomodada e cuidou de jogar por terra a credibilidade e a ação do ministro, tentando encobrir os tubarões-empresários que financiaram a tentativa de golpe. Entre suas artimanhas está a de colocar sob holofotes Marco Aurélio Mello, ex-ministro do STF.

Não faz sentido pedir a um engenheiro, cujos projetos quase todos fracassaram, ocasionando até mesmo perdas humanas, para avaliar o trabalho de um colega. De forma similar, é muito suspeito recorrer ao depoimento de Marco Aurélio sobre a ação do ex-colega Alexandre. Como haveria de dizer o título daquele filme: - Marco Aurélio, seu passado condena.

Marco Aurélio foi indicado ao Supremo por Fernando Collor de Mello, seu primo, em nepotismo descarado. O “Caçador de Marajás” forjado pela Rede Globo ainda não havia entrado em desgraça frente aos detentores do Poder, e o Congresso, por via de consequência, não tinha afiado as garras para cassar o caçador.

Agora, tendo passado muita água por debaixo da ponte, o Fernando foi, enfim, condenado por causa de suas falcatruas (roubos), mas gozando do consentimento de uma tal “prisão domiciliar”, artimanha inventada para não deixar tubarão ver o “sol nascer quadrado”, que isso é coisa da ralé. (Caso eu fosse advogado, iria trabalhar “pro bono” em favor dos “ladrões de galinha”, requerendo para eles essa tal prisão. Com isso, estaríamos ao menos resolvendo o problema da superlotação nos presídios no país.)

Antes de ir para o Supremo, Marco Aurélio havia sido nomeado, em 1981 por João Figueiredo - aquele que preferia cheiro de cavalo a cheiro de gente, para ministro do Tribunal Superior do Trabalho (STT).

Seu dossiê, enquanto ministro do Supremo Tribunal Federal, é extenso e marcado por ações em favor de grandes bandidos, para os quais distribuiu habeas corpus a rodo: Salvatore Alberto Cacciola (responsável por um rombo de 1,5 bilhão de reais aos cofres públicos; Suzane Louise von Richtthofen (jovem de classe média-alta paulista, julgada e considerada culpada pelas mortes dos próprios pais); Antônio Petrus Kalil (O “Turcão, acusado de explorar caça-níqueis); Luiz André Ferreira da Silva (o “Deco”, vereador do município do Rio de Janeiro, considerado um dos mais perigosos milicianos da Zona Oeste do Rio); Bruno Fernandes de Souza (goleiro, preso e condenado a 22 anos e 3 meses de prisão pelo crime de homicídio); Odemir dos Santos (o “Branco”, integrante da facção criminosa PCC, preso por lavagem de dinheiro e tráfico de drogas); Moacir Levi Correia (“Bi da Baixada”, responsável pela expansão do PCC no Estado de Santa Catarina, condenado por homicídio e associação criminosa).

Outras de suas ações controversas. 06/2013: único ministro a votar contra a prisão do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO); 2020: mandou soltar o traficante André do Rap, apontado como chefe do grupo criminoso PCC (decisão revertida  pelo presidente do STF, mas a essa altura o traficante já estava foragido da polícia); 28 e 29/04/2010: votou contra a ação da OAB que visava impedir que a lei da Anistia mantivesse os agentes públicos do regime militar resguardados por aquela lei; 06/ 2010: foi um dos quatro ministros que votaram contra a constitucionalidade da aplicação da Lei Ficha Limpa para as eleições daquele ano.

Anotando esses dados, vejo que Marco Aurélio foi condescendente com bandidos, notadamente os do PCC. Por coincidência, saiu agora a reportagem de uma ação da Polícia Federal, jogando por terra a teoria abraçada pelos bolsonaristas e pela extrema-direita de que o partido PT tinha ligação com o PCC. A investigação policial mostrou que, pelo contrário, um dos principais tentáculos do PCC está lá na Faria Lima, bunker dos donos do dinheiro no país.

Pois bem. Com esse histórico, não vejo o ex-ministro Marco Aurélio como pessoa indicada para destilar opinião sobre as presentes ações de Alexandre de Moraes, já que me parece mais aquele engenheiro de projetos fracassados. Mas o PIG, movido por ocultas razões, dá vez para ele. E, em uma das entrevistas, ele vociferou:

-  Estou triste com a deterioração da instituição (Supremo). A história é implacável e acerta as contas depois. Não viveremos dias melhores no Brasil com atos de força. Vamos marchar com temperança. Alexandre de Moraes deveria ser colocado num divã: sua conduta é autoritária. Bolsonaro tem recebido tratamento vexatório (por ser obrigado a usar tornozeleira), como se fosse um criminoso de alta periculosidade.

Resumo da ópera: Alexandre de Moraes está errado, é preciso passar pano para aqueles pobres inocentes que foram fazer piquenique em Brasília no dia 8 de janeiro, o Bolsonaro não é criminoso e nem um pouquinho perigoso, o Brasil é o país da temperança e o brasileiro é um bonzinho.

Ora, ora. Sabe-se que o golpe fracassou não por falta de intenção, mas de incompetência. Sabe-se também que defender Bolsonaro é querer ver o país “jogando fora das quatro linhas”, isto é, sob um regime de força, uma ditadura. E quem defende ditadura não pode ser democrata. E sabe-se também, para quem quer enxergar, que Alexandre de Moraes está agindo muito bem, conforme ele mesmo diz: “Faremos o que é certo: receberemos a acusação, analisaremos as provas, e quem deve ser condenado será condenado, e quem deve ser absolvido será absolvido”.

Tenho sempre comigo aquela recomendação de Victor Hugo, epígrafe deste texto. Para o ex-ministro Marco Aurélio Mello, deixo de presente dois pensamentos de um seu xará, aquele imperador romano:

“Aquele que não transmite luz, cria sua própria escuridão”;

“Não perca mais tempo discutindo sobre o que um bom homem deve ser. Seja um.”

Etelvaldo Vieira de Melo

ODE A MINAS


 


No meio do caminho de Minas

tem um Zema

tem um Zema no meio do

caminho

no meio do caminho de Minas

tem um Zema

 

Nunca quero me lembrar desse

desastre

na vida das Gerais de Minas

tão inconfidente.

Nunca quero me lembrar que

no meio do caminho de Minas

teve um Zema.

 

(Mauro Passos)


SHOULD WE TRUST FUX?

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Quando deparo com alguma coisa que não entendo e percebo se tratar de algo sério, não sossego até escrever a respeito, buscando uma resposta para meus questionamentos. O ato de escrever é uma forma de ficar em paz comigo mesmo.

Um exemplo. Quando surgiu a Lava Jato, tive, num primeiro momento, o impulso de concordar, por ser a corrupção no país uma doença crônica, quase impossível de erradicar. No entanto, logo-logo, ainda sem entrar no mérito da questão, fui tomado de desconfiança, ao ver os personagens envolvidos e quem os apoiava, especialmente a Rede Globo. Pensei: - Desse mato não vai sair algo que preste. Dito e feito, pois logo percebi seu caráter seletivo e o perigo de sua máxima de que “os fins justificam os meios”.

Desde então, a Lava Jato, com seu time, passou a ser mais bem compreendida e explicada, não me surpreendendo com mais nada. O retrato acabado de tudo foi ver Sérgio Moro abraçando Jair Bolsonaro, mostrando para quem ainda teimava em duvidar toda sua natureza sórdida.

Ter uma postura crítica diante dos acontecimentos nos ajuda a perceber com clareza as intenções e os interesses dos envolvidos, impedindo que façamos juízos precipitados e de consequências perigosas.

Outro que não me surpreendeu foi o Partido Novo, com seu discurso de moralidade (é sempre recomendável ter desconfiança dos moralistas), como se se fosse passar a limpo a política brasileira. Logo vi que se tratava de uma baboseira, conversa para enganar trouxa, uma vez que, de acordo com as palavras bíblicas – com as quais concordo – “não se coloca remendo novo em tecido velho”. Sabemos que a estrutura política do país envelheceu muito rápido e requer uma reforma radical. Só com essa reforma será possível fazer algo moderno e transformador. Que o diga o presidente Lula, que vive perdendo anéis para salvar os dedos, fazendo concessões e mais concessões a um Congresso fisiológico, que só quer o “venha a nós”. O Partido Novo logo mostrou sua verdadeira cara reacionária e ultraliberal, num país marcado por disparidades sociais e controlado por uma elite que só cuida de seus interesses.

Infelizmente, naquela ânsia de renovar, de buscar algo novo, os eleitores de Minas Gerais, embarcaram na onda do tal Partido Novo, elegendo um tal de Romeu Zema, neófito na política, mas que logo se cercou com o que há de pior para os interesses da maioria da população. Sem contar que ele cuidou de colocar seu próprio salário lá nas alturas, enquanto expandia sua sanha de sucatear em todos os sentidos o Estado.

Mas o Zema precisa ser analisado melhor, além daquele estereótipo caricato de alguém que desconhece Adélia Prado e produz vídeos ridículos comendo banana com casca. Penso que pode haver algo bem mais tenebroso por trás de suas encenações.

Mas veja o que ocorre com Luiz Fux, juiz do Supremo Tribunal Federal. Para entendê-lo, recorro novamente a uma citação bíblica a dizer: “uma árvore se conhece pelos seus frutos”. Vejamos:

Em 1º de fevereiro de 2011, foi indicado pela Presidente Dilma Rousseff para ocupar uma cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF). Já em 2017, votou no TSE a favor da cassação da chapa Dilma-Temer, referendando a famosa expressão de “cuspir no prato que comeu”, coisa que os juízes indicados por Jair Bolsonaro, Kássio e Mendonça, absolutamente não fazem. Em 23 de março de 2011, Fux deu o voto decisivo contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. A decisão do Supremo Tribunal Federal, considerando a aplicação da lei nas eleições de 2010 inconstitucional, beneficiou diretamente vários candidatos cuja elegibilidade havia sido barrada por causa de processos na Justiça. Já a nomeação de Marianna Fux, filha de Luiz Fux, como desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) em 2016, pelo quinto constitucional, gerou intensa controvérsia no meio jurídico brasileiro. Críticos, incluindo conselheiros da OAB-RJ, tentaram impugnar sua candidatura, alegando insuficiência na comprovação de dez anos de exercício advocatício ininterrupto, mas a impugnação foi rejeitada. A influência de Luiz Fux foi apontada como fator decisivo para a nomeação, levantando acusações de nepotismo indireto. Reportagem da revista Piauí revelou que Fux articulou a candidatura desde 2013, com apoio de aliados como o ex-governador Sérgio Cabral. Particularmente, eu me lembro do eminente juiz ter dito na época, em tom lamuriento, não dispor de bens para deixar para sua filha, razão de seu empenho em dar um empurrãozinho para sua nomeação.

Nos últimos tempos, temos assistido a Luiz Fux tomando atitudes nos processos envolvendo Jair Bolsonaro, discordando de sua condenação e prisão. E é trágico ver ele, guardião da Constituição, defendendo alguém que nunca quis jogar dentro das “quatro linhas” e grita aos quatro cantos seu horror à democracia. Como a filosofia de vida do ministro tem demonstrado que é a do “toma-lá-dá-cá” (ele mesmo usou a expressão “mato no peito”, numa barganha em favor de determinado interesse seu), a gente fica se perguntando quais interesses ocultos estão por trás de sua ação. Já estou vendo balões de ensaio circulando pelos ares da Internet, dizendo que ele vai pedir vistas do processo. Se assim for, estará abrindo de vez a porteira para que todas as espécies de canalhas tomem de vez conta do país, dando razão àquela frase, atribuída a Charles de Gaulle, dizendo que o Brasil não é um país sério, com seu povo sendo tratado como palhaço.

Etelvaldo Vieira de Melo


A MAIORIDADE DA NAÇÃO

 



O brasileiro é antes de tudo um forte.

(Relembrando Euclides da Cunha)

O que está acontecendo no mundo hoje? Quais os desafios (e escolhas) que temos? Diante de tantos problemas basta esperar uma dose diária de milagres? E o Brasil? Mais ainda: as questões na ordem do direito, da ética, da democracia, do meio ambiente, entre outras, exigem uma postura mais séria e digna do Congresso Nacional e do Senado (“ménage” difícil). São questões abertas que esperam atenção dos poderes públicos. A relevância do poder político é lançar luzes para a história e a nação. Particularmente para a soberania da nação ameaçada pelo déspota “não esclarecido”: Donald Trump. Detalhe: o roteiro do golpe está traçado para as eleições em 2026 com as declarações desse presidente. E aplaudidas por muitos deputados, senadores, governadores e bolsonaristas. Infelizmente, hoje quem comanda a política é o mercado, o capital especulativo, o agronegócio. Então, qual o caminho? Mobilizar a solidariedade é um caminho para defender a nação. Hoje enfrentamos um vírus pior que a Covid-19 – o poder, a ganância, a violência, a opressão. Como reagir? Qual a vacina contra o imperialismo norte-americano que interfere na soberania brasileira? A taxação de 50% sobre os produtos brasileiros e a intromissão em questões políticas afetam o modo de vida e ameaçam a democracia brasileira.

Diante desse quadro, a solidariedade ao Governo Lula e ao Ministro Alexandre de Moraes é um valor ético. Não podemos, neste momento, fazer de conta que nada está acontecendo. É preciso debates, informação, esclarecimento nas redes sociais para garantir a democracia e a soberania da nação. Eis que de repente, não mais que de repente, a bancada do “centrão”, dos bolsonaristas, dos partidos de direita mudou o discurso. Estão lançando uma campanha: “Pacote da paz”. É bom lembrar que nunca é tarde para abrir os olhos. Vão pacificar o país – “sem perder o alvo (PT) jamais”.

O escritor Graciliano Ramos nos ajuda a entender o significado do autoritarismo e das questões sociais, políticas e econômicas no livro “São Bernardo”, um grande romance brasileiro. O mundo para o personagem central da obra, Paulo Honório, é uma “enorme coleção de mercadorias”. Ele é a força universal, expressão da ordem social e salvador da lei (Qualquer semelhança com Trump é mera coincidência!).

O governo de Donald Trump perdeu os valores tradicionais. Perdeu o sentido de política, comunidade e laços sociais. O foco de nossa atenção deve ser outro. Nós somos a Pátria. Somos o Brasil do presente e do futuro. A esperança é nossa cor – povo, terra, cultura e religiões. O mundo nos inveja: alegria, criatividade, perseverança, biodiversidade.  Esses são antídotos contra a força corrosiva norte-americana e de seus aliados brasileiros. Ser brasileiro é exercer a cidadania com coragem, lucidez e senso crítico. “Nada acontece sem luta. Mas a promoção da democracia em todos os níveis é uma luta que vale a pena empreender e pode ser vitoriosa”, segundo o sociólogo Anthony Giddens. Reagindo, assim, de forma positiva defendemos nossa maioridade como nação. Terminando, cito o pensador Zygmunt Bauman: “Ou a humanidade se dá as mãos para juntos nos salvarmos ou então engrossaremos o cortejo daqueles que caminham rumo ao abismo”.

(Mauro Passos)