UM PESO E DUAS MEDIDAS

 

 Estou me lembrando de uma notícia de 2021 falando da prisão de uma mulher, após furtar alimentos avaliados em R$21,69 em supermercado de São Paulo. A juíza responsável pelo caso negou por duas vezes sua liberdade, até que um ministro do STF revogou a prisão, com base no “princípio da insignificância”.

Enquanto a mulher em questão “comia o pão que o diabo amassou” com o rabo, assistíamos a políticos terem processos por roubo e afins arquivados, por graça de recursos e da chamada “vista ao processo” (todos os crimes possuem prazo prescricional de 12 anos; o infrator tendo mais de 70 anos, seu prazo passa a ser de 6 anos).

Em maio de 2023, Fernando Collor de Melo, o “Caçador de Marajás” da Globo, foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão pelo STF por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele entrou com recurso e só será preso quando não houver mais possibilidades... de recursos, ou seja, no Dia de São Nunca. Ao fim de tudo, como acompanhamento para a pizza, é bem capaz dele receber uma gorda indenização por “danos morais” (uma coisa que pobre não pode alegar, uma vez que nunca vi pobre fazer uma coisa assim - requerer indenização por danos morais - e, mesmo se o fizer, o valor pago não deve ultrapassar a quantia de R$10,00, que pobre não tem moral para mais do que isso).

Tais exemplos servem como ilustração para a fábula apresentada abaixo.

 

A GRALHA E A OVELHA (*)

Pousando sobre uma ovelha, certa gralha começou a dar-lhe bicadas e a arrancar-lhe a lã.

Muito magoada, falou a ovelha:

- Você faz assim comigo, que sou fraca e indefesa. Mas haverá de encontrar um cão, que lhe dará o pago, disso tenho certeza.

- Não há perigo, pode anotar – respondeu a gralha, gralhando risada. – Sei muito bem a quem devo respeitar e de quem posso zombar.

Moral:

Assim parecem certos magistrados na aplicação da lei: para alguns infratores, a reverência e o respeito; para outros, o deboche e os rigores das penas.

(*) Releitura de uma fábula de Esopo

Etelvaldo Vieira de Melo