BBCR: Blog das Belas Coletâneas Ridículas

EM TODA AÇÃO HÁ UMA OCULTA RAZÃO

Tudo começa quando Ingenaldo procura Cinisvaldo para falar de seu entusiasmo diante da política de desoneração fiscal do governo, com a redução de IPI dos automóveis. Eles estão sentados à mesa de um bar, tomando um suco aparentemente natural. Ali perto, numa das mais tradicionais avenidas da cidade, motosserras derrubam galhos de centenárias árvores.

- Está bem – falou Cinisvaldo, com voz cansada. – Não quero manchar sua inocência com palavras pessimistas. Entretanto, é bom que você se lembre das recomendações de Marina Silva, aquela ambientalista e que foi candidata à presidenta (...) do Brasil, de que devemos desconfiar de políticos e empresários, quando superfaturam seus pedidos e, depois, dando de bonzinhos, chegam ao valor pretendido realmente.

- Você está querendo dizer, Cinisvaldo, que devemos nos cercar de desconfiança diante de qualquer ato de benevolência, pois sempre esconde um fundo de maldade?

- É assim que tudo acontece, Ingenaldo, procura limpar sempre seus óculos azuis e seus olhos. Vez por outra, o governo faz um agrado para com as montadoras de automóveis, reduzindo o valor do IPI. Analisando, ainda que superficialmente, não é grande coisa esse agrado do governo: é como fechar uma torneira, sabendo que outras permanecem abertas e com maior vazão d’água. No frigir dos ovos, a mesma quantidade será despendida para se fazer a omelete.

- Francamente, eu não entendi. Você quer dizer que não é uma boa ação do governo?

- Não entendeu? Vou me servir de exemplos, para que você tenha maior compreensão. Em termos absolutos, o Ministério da Fazenda, quando do anúncio da medida de redução do IPI, previu uma “renúncia fiscal” de R$1,2 bilhão. Dados, depois apresentados, falam que a desoneração dos automóveis totalizou 2,8 bilhões em 2012.

- Seguindo seu brilhante raciocínio, essa é a torneira que está sendo fechada. E as que permanecem abertas?

- Projeções de 2012, indicam um total de 3,27 milhões de veículos fabricados no Brasil. Esse número representa um aumento substancial em relação aos anos anteriores, o que irá “engordar” outras receitas do governo. Assim é que a estimativa de arrecadação de IPVA em Minas Gerais em 2013 é de R$3,02 bilhões, um aumento de R$250 milhões em relação a 2012. Para entender o tamanho do bolo chamado IPVA, comparado à fatia de renúncia do governo federal, somente o Estado de São Paulo arrecadou de IPVA em 2012 cerca de R$11,37 bilhões; o Brasil atingiu o patamar de R$26,91 bilhões.

- Os números realmente impressionam. Mas você dispõe de dados sobre as multas?

- Ótima pergunta, Ingenaldo. Quando pesquisei sobre o tema, encontrei facilmente os valores cobrados sobre infrações, além dos pontos perdidos. Mas, quando quis saber sobre o quanto os governos estaduais e municipais arrecadam com as multas, tudo ficou envolto em mistério. O único Estado da Federação que divulga dados a respeito é o de Santa Catarina. Em Minas Gerais, tomei conhecimento de um Projeto de Lei 700/11, que determina que o Detran divulgue, trimestralmente, sua arrecadação com infrações; o projeto teve parecer aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa em 13/03/12. E é só isso que consegui através dos dados oficiais.  Estimativas dão conta de que a arrecadação com multas de trânsito, só na cidade de São Paulo, será de quase R$1 bilhão em 2013. Em Belo Horizonte, a previsão de arrecadação em multas de trânsito no ano de 2012 era de cerca de R$20 milhões, dinheiro repassado aos cofres das polícias civil e militar do Estado. Na cidade de São Paulo, dados de agosto de 2012 apontavam que um motorista era multado a cada 6 segundos.

No Brasil, o automóvel se tornou uma mina de ouro para uns poucos. Além de seu valor astronômico, estando nu, já que seus acessórios são cobrados à parte, ainda gera perdas e dividendos por meio de IPVA, taxa de emplacamento, taxa de licenciamento, seguros, multas de trânsito (muitas vezes á custa de pegadinhas), rotativos e flanelinhas, estacionamento, pedágio, sem contar os mecânicos com suas “rebimbocas da parafuseta”. Por tudo isso, não seria mais que obrigação das prefeituras, dos Estados e de órgãos federais enviarem, por ocasião das festas de final de ano, cartões aos proprietários de veículos com dizeres mais ou menos assim: “Muito obrigado. Esperamos continuar contando com você no próximo ano.”

- Para mostrar que não sou tão ingênuo assim – falou Ingenaldo, com um sorriso amargo: - O resumo da ópera é que saem ganhando governo e empresários, enquanto a população é penalizada com um trânsito cada vez mais caótico, engavetamentos constantes, poluição sonora e ambiental, custos adicionais com taxas de estacionamento e de despachantes, junto aos burocráticos, ineficientes e corrompidos Detrans. Li em algum lugar que, em grande parte da Europa, o transporte por trem e metrô prima pela qualidade e eficiência. Na Itália, que coisa, o transporte de trem é administrado por empresa estatal, e funciona! Paris dispõe de uma estação de metrô a cada 500 metros!

- Parabéns, Ingenaldo – falou Cinisvaldo com um tom de admiração. – Não é por nada que somos grandes amigos! Mas eu gostaria de concluir essa nossa conversa. Parece que não é de interesse das autoridades e de ninguém que está do outro lado do rio uma efetiva solução para o problema de trânsito. Ainda, de forma sádica, as revendas exercem uma pressão psicológica sobre possíveis compradores, usando de uma frase ameaçadora: “Aproveitem! Últimos dias de IPI reduzido!” É isso que a publicidade fica gritando em nossos ouvidos. No Brasil, parece que governos e políticos são reféns das montadoras que, quando perdem um centavo de seus exorbitantes lucros, ameaçam com demissões, elas que foram beneficiadas com isenções quando aqui se instalaram, sendo que uma delas teve até lucro sem estar operando, simplesmente aplicando no mercado financeiro parte dos investimentos do governo. É estranho ver como o trânsito nas cidades caminha a passos largos para uma situação caótica e de difícil conserto. Desse jeito, não demora o dia em que as pessoas terão que ficar em suas casas, porque as ruas, desnudas de árvores e cobertas de asfalto, estarão abarrotadas de automóveis... vazios!

Nota Complementar:

Um ex-amigo disse, certa vez, que ninguém se aproxima da gente sem segundas intenções.  Tem ele razão em assim pensar? O presente texto parece dizer que sim: o que escrevi foi, em grande parte – mas não na totalidade -, motivado pela perspectiva de que já estou tendo o direito da gratuidade no transporte coletivo.

Usando de uma expressão portuguesa – “puxando a brasa à minha sardinha” -, deixo claro o teor de minha oculta intenção: vamos salvar o transporte coletivo. Se houvesse um transporte coletivo eficiente de trens, metrôs e ônibus, não haveria necessidade de tantos automóveis tentando circular pelas ruas da cidade. E o governo não teria que gastar tanto com desapropriações, derrubada de árvores, alargamento de ruas e avenidas, construções de pontes, viadutos, túneis, passarelas. Tudo iria fluir melhor, o tempo seria melhor aproveitado, as pessoas iriam se aproximar mais umas das outras, viveriam menos estressadas, haveria mais calor humano e menos poluição! Podem ter certeza, anotem isso aí, as pessoas iriam ser mais felizes. Menos automóveis, mais transportes coletivos! Quem sabe, poderemos ainda contar com os ônibus elétricos e os bondes desfilando por avenidas arborizadas e floridas. Seria chique demais, já imaginou?

Etelvaldo Vieira de Melo