VAI UMA RIFINHA AÍ?

 

De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça; de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.

- Rui Barbosa

Afinal, Bolsonaro tem ou não tem direito de ficar com as joias amealhadas durante o período em que esteve presidente da república? Esta foi a pergunta que me fiz logo que o TCU (Tribunal de Contas da União) “decidiu” que Lula poderia ficar com o relógio ganho em 2005 e, por via de consequência - como gostava de falar Aureliano Chaves - Bolsonaro também poderia ficar com as joias e os afins com que foi brindado ao longo de seu longo mandato.

Outra pergunta que me faço é esta: agora que já não é mais presidente, Bolsonaro continua recebendo uns agrados dos outrora amáveis xeques árabes?

Uma coisa que salta aos olhos e que merece consideração é a necessidade de se fazer uma distinção entre pessoa física e representante de Estado. Um presente doado a um representante de Estado, enquanto tal, pertence ao Estado. É isso que diz a Lógica e diz também o bom senso. Se, depois de deixar a presidência, Bolsonaro continua recebendo joias, caixas de leite condensado e Pix, aí já é outra questão; tais agrados são seus de direito, uma vez que se esforçou tanto para ser um mito de tanta gente.

Esta última consideração esconde algo que aconteceu com os ilustres membros do TCU, fugindo de suas atribuições e confrontando a própria Constituição, ao doarem um “presente” para o amigo Bolsonaro, liberando-o para fazer usufruto das joias, que eram do Estado. Elas eram tanto do Estado que, quando quis vendê-las lá nos Estados Unidos, ele agiu como se fosse um autêntico ladrão, fazendo tudo na surdina, acobertado por militares.

Se pelo lado da Moral Bolsonaro não tem direito às joias, a questão fica em dúvida pelo aspecto legal. Isso porque nem sempre o que é legal é moral, e o que é moral nem sempre é legal. Pesquisando sobre o tema, vi que a proibição de ex-presidentes se apropriarem de presentes, com a exceção daqueles considerados personalíssimos, de consumo direto e de baixo valor monetário, foi do próprio TCU, em 2016, com base na Constituição, o que fazia todo sentido. Agora o mesmo TCU vem mudar a decisão, com o único objetivo de ajudar o amigo e mito Bolsonaro. Será que esse pessoal não tem o que fazer? Se ele é um órgão que auxilia o Poder Legislativo, analisando e julgando as contas dos administradores de recursos públicos federais, não poderia fazer parte de suas atribuições fiscalizar a destinação das verbas secretas e camufladas recebidas por deputados e senadores, por exemplo?

Divagando um pouco, eu me pergunto o que Rui Barbosa, criador do TCU em 1890, haveria de dizer para seus atuais membros. Talvez esta: “... se foi para abusar da minha alma prosopopeia, juro pelos tacões metabólicos dos meus calçados que dar-te-ei tamanha bordoada no alto da tua sinagoga que transformarei sua massa encefálica em cinzas cadavéricas”.

Já se considerando dono das joias recebidas dos árabes, Bolsonaro diz que pretende fazer rifa de uma delas e doar o dinheiro arrecadado para a Santa Casa de Juiz de Fora, que o socorreu quando levou aquela famosa facada.

Aproveitando a ideia, relaciono outras rifas que poderá promover, como forma de agradecimento a todos aqueles que o ajudaram a chegar à presidência da república:

- Leiloar uma joia em favor do Agronegócio, para que comprem uma máquina de beneficiamento de soja;

- Leiloar uma joia em favor daqueles pastores, padres e religiosos, que tanto contribuíram a seu favor nas igrejas e templos, pregando a mentira para os fiéis devotos;

- Leiloar uma joia em favor de um fiel devoto, amortecendo assim sua contribuição com o dízimo pelo período de 7 anos; 

- Leiloar uma joia em favor de Sérgio Moro, Dallagnol e demais membros da antiga Lava Jato, eles que tão bem ensinaram a máxima de que “os fins justificam os meios”, levando Bolsonaro a usar da mentira de forma compulsiva;

- Leiloar uma joia em favor dos banqueiros, como forma de pedido de desculpas por não usar o sistema bancário formal, mas preferir fazer transações com dinheiro vivo;

- Leiloar uma joia em favor da classe dos militares, pelo irrestrito apoio ao longo desses anos, para a compra de picanha, filé, caviar, uísque e outras coisas mais;

- Enfim, leiloar uma joia em homenagem aos ‘tios e às tias do Whatsapp’ (com o ganhador sendo sorteado através dessa querida Rede), eles que se empenham tanto em favor da preservação dos valores da Tradição, Família e Propriedade.

Nota: Para cobrir os custos operacionais, haverá um desconto de 51% sobre o valor arrecadado em cada rifa.

Pensando melhor, acho que Bolsonaro não deve leiloar nada. Afinal, as joias são dele e foram conquistadas com o suor de seu árduo trabalho. Depois, é preciso considerar que ele e seus familiares praticamente quase não aumentaram o número de imóveis adquiridos desde 1990, ainda permanecendo na casa dos 107, sendo 51 em dinheiro vivo. Está passando da hora de mais que triplicar tão modesto número. Pode ir, Bolsonaro, que o TCU vai te dar cobertura.

Etelvaldo Vieira de Melo